VOCÊ É SOCIAL NA APOSENTADORIA?

PREZADOS COMPANHEIROS,

INFORMAMOS ABAIXO OS DADOS SOBRE O PRÓXIMO CURSO QUE SERÁ CONDUZIDO NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - SEÇÃO BAHIA, PARA SEU CONHECIMENTO, POR ACHARMOS DE GRANDE VALIA PARA TODOS NÓS.

SRA. LÍCIA MARIA BARBOSA

BOAS NOTÍCIAS DA ABONG - !

A Associação Brasileira de ONGs – ABONG, juntamente com a Plataforma das Organizações da Sociedade Civil (OSC) por um Novo Marco Regulatório para suas relações com o Estado, se propõem a dialogar com as candidatas e candidatos ao governo da Bahia.

Foi elaborada uma Carta-Compromisso, recuperando as principais questões levantadas pelas OSC na Bahia, em vários momentos e principalmente em sessão especial na Assembleia Legislativa, em Audiência Pública realizada no final de 2013 e audiência de entidades com o governador:

Ø  A democratização das relações Estado / sociedade

Ø  As políticas de desenvolvimento

Ø  O financiamento das políticas sociais

As cartas foram entregues, não tendo sido possível o contato direto com todas as candidaturas. Alguns candidatos se colocaram à disposição para analisar com mais tranquilidade e responder posteriormente. A candidata Lídice da Mata (PSB) e o candidato Marcos Mendes (PSOL) já assumiram compromisso com as propostas apresentadas pelas organizações.

A ABONG e a Plataforma das Organizações da Sociedade Civil renovam sua  esperança que o novo governo, tendo em vista a importância das relações entre o Estado e a sociedade civil na consolidação da democracia com justiça no estado da Bahia, reforce o diálogo e se paute pelas questões apresentadas na Carta-Compromisso, disponível no link abaixo:

http://www.cese.org.br/wp-content/uploads/2014/10/carta.pdf

MATÉRIA ENVIADA PELA
CECUP - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Publicada por T.Belfort
p/RBTS

                             

                             

ONG'S NA BERLINDA - por DR. TOMÁZ DE AQUINO RESENDE

Prezados Leitores,

Tivemos a honra e satisfação de ouvir as opiniões do Dr. Tomáz de Aquino Resende, acompanhado da Dra. Bianca Monteiro, sua representante em Salvador, sobre “Imunidade Tributária no Terceiro Setor”, uma de suas especialidades como advogado tributarista e especialista na área, aproveitando da sua vasta experiência e fazendo algumas consultas. 

 A reunião aconteceu por volta das 9:00, na sede do CRC-BA, após terem se encontrado com Dr. Wellington Cruz e Sr. Nailton Cazumbá, também do Terceiro Setor do

CRC-BA.  Estavam presentes os membros da Diretoria da Instituição de Ética

Estrela da Paz e entre eles a Profa. Tania Belfort representando a Rede Baiana

do Terceiro Setor.  Compartilhamos algumas fotos que servirão também para a memória do evento.

 Da esquerda para a direita: Profa. Maria José Rabello de Freitas,  Admilson Machado e Tania Belfort do Projeto Estrela da Paz; em seguida, Sr. Nailton Cazumbá, do CRCBA, Dr. Tomáz 
de Aquino Resende e Dra. Bianca Monteiro.

  

 

 Dr. Tomáz apresenta o Certificado de Excelência recebido da REDE BAIANA DO TERCEIRO SETOR que agradeceu sua presença e significativa contribuição.

Conforme foi divulgado anteriormente, o objetivo da sua agenda em Salvador foi ' compartilhar com algumas instituições baianas seu  trabalho realizado de "ajuizamento de ação judicial com o objetivo de alcançar a 'descontaminação fiscal', ou, em outras palavras, ver reconhecidas em juízo as imunidades tributárias previstas no art. 150, VI, letra 'c'  e art 195, P.7, todos da Constituição Federal, bem como o reconhecimento da inexigibilidade de certificados para usufruto da imunidade tributária."
Contatos poderão ser programados através da Dra. BIANCA MONTEIRO no seguinte endereço:  <bianca@biancamonteiro.com.br>
A RBTS AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS NESSA IMPORTANTE REUNIÃO, CUJOS ASPECTOS JURÍDICOS SERÃO DIVULGADOS POSTERIORMENTE PARA NOSSOS PARCEIROS. AO CONSULTAR OS INÚMEROS ARTIGOS PUBLICADOS NA REDE POR DR. TOMÁZ DE AQUINO RESENDE, ACHAMOS O QUE SEGUE BEM INSTIGANTE E ESCLARECEDOR; ASSIM, O COMPARTILHAMOS TAMBÉM COM NOSSOS LEITORES.
                                                 AS ONG'S NA BERLINDA

"Sem Comentários

O Portal TSO destaca a contribuição do Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Tomáz de Aquino Resende, ao Terceiro Setor. Além das iniciativas frente ao Ministério Público e a mobilização pela conquista de um marco legal para o Terceiro Setor, Dr. Tomáz teve a nobre iniciativa de escrever e publicar o livro João Cidadão, para disseminar, de forma lúdica, os valores éticos, solidários e cidadãos,  a jovens, crianças e adultos, objetivando mostrar que a construção de um mundo melhor depende de cada um, e que amor e solidariedade são a base da cidadania. 

Dr. Tomáz  de Aquino  Resende, que reverte a renda do livro a entidades sociais, contempla os leitores do Portal TSO com um artigo sobre a atuação das ONG’s e a questão da transparência das entidades do Terceiro Setor.

 As ONG’s na Berlinda

Nos últimos dias a mídia tem dado especial destaque ao tema das organizações sem fins lucrativos. Desde editoriais de importantes jornais diários, passando por grandes reportagens de revistas semanais e até mesmo nas páginas de diversão e entretenimento, mencionando o realce que se pretende dar a tais instituições até em novelas. O assunto está verdadeiramente “na moda”, até uma CPI das “ONGs” encontra-se instalada no Senado. O cerne da pauta é especialmente o do uso, ou mau uso, de recursos públicos e da facilidade com que têm sido vultosas quantias transferidas dos cofres governamentais para tais organizações de forma e com resultados que deixam muito a desejar, especialmente no quesito transparência. Outro ponto que tem realçado a polêmica sobre a questão é o do temor de alguns de que o chamado terceiro setor esteja assumindo papéis de incumbência naturalmente estatal.

Especulam-se, então, ao sabor da ideologia ou do interesse dos articulistas, mais das vezes sem dados a sustentar as posições. Muito fácil falar e dá ar de moralidade a quem afirma que “é preciso tirar as ONGs das tetas do Estado”, ou tem “que dar um pau em ONGs picaretas”. Bom mesmo que a mídia se preocupe com isso e traga à luz o máximo de informações possíveis ao explorado contribuinte brasileiro, afinal de contas tais recursos são parte da imoral carga tributária a todos nós imposta. Penso, entretanto, que é preciso mais cuidado ao tratar do tema, principalmente com a busca de informações mais concretas sobre o assunto. Não podemos ser levianos, especialmente em assunto dessa importância e gravidade.

O fato é que dados demonstram que o tal terceiro setor tem cada vez mais influência na chamada sustentabilidade do estado. Gera emprego e renda tal qual o mercado e cuida de questões sociais e ambientais a muito menor custo, com mais eficiência e em maior quantidade do que os governos. Basta ver, por exemplo, que mais do que 70% das internações hospitalares feitas pelo SUS são feitas pelas chamadas filantrópicas, que nada mais são do que hospitais do terceiro setor. Instituições educacionais mantidas por fundações e associações têm também demonstrado que é possível fazer ensino de qualidade e quantidade a preço bem mais baixo do que o “gratuito” (escandalosamente caro) ensino público. A arrematar tal assunto, duvido de resposta negativa quanto à pergunta: se o projeto da sociedade civil de combate à desnutrição infantil (capitaneado por D. Zilda Arns) não é muito mais eficaz, transparente e útil do que o chamado fome zero do governo federal?

 Diagnóstico realizado em Belo Horizonte confirmou que menos do que 40% das organizações sem fins lucrativos, comum e erradamente chamadas de ONG¹, utilizam recursos públicos para atender às demandas a que se propõem, ou seja, 60% das instituições benemerentes fazem seus atendimentos de interesse coletivo sem utilizar recursos do Erário. Mais ainda, diz a pesquisa que mesmo nas 40% que utilizam recursos públicos, estes não representam mais que 30% de suas receitas. Diante de tais dados fica clara a igualdade de importância dos setores na manutenção eficaz do estado e que, definitivamente não é “dando um pau nas ONGs” que vamos melhorar as caóticas condições sociais e ambientais em que vivemos.

 Já há alguns anos tenho insistido no que chamo de intersetorialidade que nada mais é do que a busca de definição de papéis para que governo governe, mercado produza e distribua lucros e que organizações sem fins de lucro cuidem de ações sociais e ambientais com profissionalismo e transparência, para que não continuemos com governo distribuindo “carteirinhas de pobre” em nome de justiça social e distribuição de renda; mercado fazendo propaganda de responsabilidade social com dinheiro do contribuinte (renúncias fiscais) e Terceiro Setor querendo governar e vivendo à custa de desgraças coletivas. Que governo governe, que mercado financie e que pessoas façam. Ações governamentais sérias e positivas devem ser realçadas, bem assim como empresas devem estar conscientes de que não há resultado positivo sobre a miséria geral e Terceiro Setor buscando resultados e não meios de sobrevivência de seus gestores, de tudo que é bom nisso temos inúmeros e excelentes exemplos.

 O que nos preocupa de fato é a ausência de marco legal definidor de qual terceiro setor merece especial atenção do Estado, seja em fomento, seja em controle e principalmente de que forma há que se dar tal relação, pois, a legislação atual mais atrapalha do que ajuda, as propostas que tramitam pioram a situação e aproveitam-se disso os mal-informados ou mal-intencionados que bem felizes estão com a situação vigente, ou que dela tiram partido até mesmo para vender manchetes.

 ____

 * ONG é apenas sigla de organização não governamental, não é pessoa jurídica, significando então que empresas ou mesmo organizações despersonalizadas são também ONGs, ou seja: qualquer organização que não seja do governo é ONG. Entidade sem fim lucrativo ou é associação, ou é fundação.

  

                  Para adquirir o livro João Cidadão, entre em contato com AFA – Associação Francisco de Assis – (37) 9945-2818/ 3261-2858; CAO-TS: CAO-TS: (31) 3295-7720 COm Vânia ou AMMP – Associação Mineira do Ministério Público – (31) 2105-4878 – Com Carla 

                                                      

Dr. Tomáz de Aquino também é autor do livro Roteiro do Terceiro Setor, que enfoca as organizações sem fins lucrativos e de interesse coletivo, detalhando os diversos tipos de associações e fundações como ONG’s, OSCIPs – como são constituídas, mantidas e fiscalizadas, bem como aborda temas relevantes como títulos, certificados e qualificações, utilidade pública, transparência e controle social, responsabilidade dos administradores, contabilidade e incentivos fiscais.  Este livro está à venda em livrarias de Belo Horizonte ou na Prax Editora, por meio dos telefones (31) 3225-8237, (31) 3284-2673 "

Nota: Texto retirado da Internet com a autorização do autor.

Profa. Tania Belfort

p/ RBTS

  

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR - PALESTRA DE DR. TOMAZ DE AQUINO RESENDE

É uma grande satisfação informar a presença do Ilmo. Dr. Tomaz de Aquino Resende em Salvador, nos próximos dias 26 e 27 de agosto. No dia 27, quarta, ele receberá nosso grupo RBTS, bem como representantes de outras ONGS e OSCS, contadores e pessoas interessadas na sua palestra, na sede do CRC-BA - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE.  O horário previsto para o início da palestra é 8:30 - pedimos a todos que sejam pontuais. O tema que irá abordar é

        "IMUNIDADE TRIBUTÁRIA TERCEIRO SETOR"

"Dr. Tomaz é sócio-diretor do Nelson Willians & Advogados Associados, considerado pela Revista Análise Advocacia 500 - edição 2012 como o 4o maior do país (geral) e o 3o  maior da categoria Full Service, encontrando-se ainda, no seleto rol dos mais Admirados nas áreas do Direito Tributário e Trabalhista.

O objetivo da agenda, por meio do Núcleo Especial do Terceiro Setor, coordenado pelo Dr. Tomáz de Aquino Resende, é divulgar o trabalho realizado de ajuizamento de ação judicial com o objetivo de alcançar a "descontaminação fiscal", ou, em outras palavras, ver reconhecidas em juízo as imunidades tributárias previstas no Art. 150, VI, letra 'c', e Art. 195, # 7, todos da Constituição Federal, bem como o reconhecimento da inexibilidade de certificados para usufruto da imunidade tributária." 

Compareça,  pois essa é uma excelente oportunidade de aprendermos e fazermos nossas perguntas pessoais. É também um momento especial de conhecer novas pessoas e verificar como está a situação tributária do Terceiro Setor de uma forma geral.

Texto em aspas enviado por
Dra. Bianca Monteiro,
sua representante em Salvador.

O CRC-BA localiza-se no bairro dos Barris, logo após a Faculdade Visconde de Cairú, no lado direito após a ladeira.

Obrigada pela atenção e vamos juntos prestigiar essa visita especial de tão renomado tributarista.

Profa. Tania Belfort
p/ RBTS

REUNIÃO DE AGOSTO 2014 - SUMÁRIO EXECUTIVO

Prezados Seguidores e amigos do Terceiro Setor:

Compartilhamos abaixo o resumo da nossa reunião de hoje para sua informação.

Sumário Executivo da Pauta do dia 22 de agosto de 2014

1. ESTUDO DA CARTILHA DA ABONG SOBRE O NOVO
    MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR, 
    CONCLUINDO QUE NOS TRAZ ESPERANÇAS
    POIS MUITAS DAS MEDIDAS SÃO PROMISSORAS.

DECISÃO - CONTINUAR ACOMPANHANDO O TRÂMITE NO CONGRESSO E COMPARTILHAR COM TODOS QUE TÊM INTERESSE NO TERCEIRO SETOR.

2. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR

INFORMAÇÃO IMPORTANTE:  ESTAMOS RECEBENDO EM SALVADOR DR. TOMAZ DE AQUINO RESENDE, DOUTRINADOR REFERÊNCIA DO DIREITO DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL, NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO. MAIORES DETALHES NO PRÓXIMO RELEASE.

3. PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS 2013/2014

DECISÃO - PREPARAÇÃO DA PESQUISA PARA ANÁLISE DURANTE NOSSA REUNIÃO DE SETEMBRO.

4. REVISÃO E CONCLUSÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - JULHO A DEZEMBRO DE 2014

CONTINUAREMOS COM A MESMA PROPOSTA ESTRATÉGICA DE TERMOS REUNIÕES DA REDE NO PRIMEIRO HORÁRIO (8:30 - 10:00) E PALESTRAS DO INTERESSE DO TERCEIRO SETOR NO SEGUNDO HORÁRIO (10:15 - 12:00). O LOCAL SERÁ O CRC-BA, ENTRETANTO AINDA AGUARDARMOS A CONFIRMAÇÃO DAS RESERVAS SOLICITADAS.

5. REVISÃO DOS PALESTRANTES PARA O SEGUNDO SEMESTRE 2014

30 SETEMBRO - ÂNGELA CRISTINA
28 OUTUBRO - DR. NAILTON CAZUMBAI
25 NOVEMBRO - PROF. 
16 DEZEMBRO - DR. AUGUSTO RICCIO

(Alguns palestrantes ainda irão confirmar - confira sempre no calendário de eventos no lado direito do Blog - quanto às datas, reserve na sua agenda com antecedência).

6. CONFECÇÃO DO BANNER DA RBTS

DECISÃO - POSTERGADA

7. DEFINIÇÃO DOS CURSOS PARA O SEMESTRE

DECISÃO - AINDA ESTÃO SENDO ESTRUTURADOS.

Agradecemos a todos os presentes pelas suas colaborações.

Atenciosamente,

Profa. Tania Belfort

PL - 7168/2014 - CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE CIVIL AUTÔNOMA E TRANSPARENTE

Prezados Leitores,

Compartilhamos com vocês a notícia maravilhosa deste Projeto de Lei que foi sancionado no último dia 31 de Julho pela Presidenta Dilma Rousseff, bem como a Cartilha preparada pela ABONG para auxiliar sua compreensão, a qual foi encaminhada para os seguintes endereços e grupos:

www.rbts@googlegroups.com

www. redebaianadoterceirosetor@gmail.com

Vocês também poderão fazer o download pela internet - consultem o sete da ABONG.

Um abraço fraternal,

Tania Belfort 

GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PARA AS ONGS

Prezados Leitores,

Transmitimos para sua informação mais uma matéria importante; você poderá contribuir com sua análise e comentários. Foi publicada no Jornal Correio da Bahia, no dia 29 de julho. 

Confira no terceiro parágrafo!

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Negócios: sob nova gestão, Jaar Andrade muda nome

                          por Flávio Oliveiro     (flavio.oliveira@redebahia.com.br) 

Após 20 anos de funcionamento, o Hospital Jaar Andrade vai mudar de nome e passar a se chamar ProHope. A mudança vai ser um dos marcos da nova fase vivida pela unidade que foi assumida pelo grupo pernambucano ML Menezes em outubro do ano passado. Desde aquela data, segundo o ML, o hospital, localizado em Cajazeiras, já recebeu investimentos de R$ 4 milhões para  melhorias da infraestrutura predial e ampliação do parque tecnológico.

O público alvo do hospital é a população de Cajazeiras, um dos bairros mais populosos de todo o Nordeste. Para potencializar o negócio será adotada uma política de aproximação com essa população por meio de palestras e eventos de educação para a saúde, com temas como, por exemplo,  hipertensão.  Estratégia, aliás, utilizadas por outras clínicas e hospitais voltados para a nova classe média e por isso instaladas em bairros populares. Outra prioridade da nova gestão é resgatar a confiança das operadoras de saúde, conquistar a Acreditação Hospitalar nas entidades representativas e certificações de qualidade como a ISO  9001/2008.  Já para 2015, a meta é transformar o hospital em um centro especializado em cirurgias minimamente invasivas nas áreas de ortopedia, bariátrica e urologia. A unidade conta, atualmente, com 132 leitos espalhados pelo Centro Cirúrgico, UTI Geral, UTI Cardiológica e UTI Cirúrgica. E o atendimento se dá em 21 especialidades.

Tecon registra aumento de exportações
As cargas de exportação voltaram a crescer no primeiro semestre deste ano nas operações do Tecon Salvador - terminal de contêineres administrado pela Wilson Sons no Porto de Salvador. Segundo a empresa, o volume de contêineres cheios cresceu 11,4%, totalizando uma movimentação de 41,8 mil TEUs (unidade de contêiner cheio, ou seja, equivalente a 20 pés) no acumulado entre janeiro e junho deste ano. O principal fator para o crescimento foi o aumento do embarque de celulose. Em seguida, destacaram-se também cargas do segmento de químicos e petroquímicos e de minérios. A expectativa do Tecon é manter o crescimento no segundo semestre, tendo como carro chefe a exportação de frutas produzidas no Vale do São Francisco.

Gestão e transparência para ONGs
A ONG Parceiros Voluntários, criada pela empresária Maria Elena Johannpeter, lança hoje mais dois cursos na Bahia, prosseguindo com sua missão de desenvolver e difundir metodologias sociais de gestão, transparência e sustentabilidade para organizações sociais (ONGs e OSCIPs, entre outras). Este passo foi antecedido  pelo oferecimento do curso Educando para a Transparência, ministrado para um total de 42 ONGs dos estados do Rio Grande do Sul e da Bahia. Os resultados dessas aulas foram transformados no livro ONG Transparência como Fator Crítico de Sucesso, que será lançado nos dois estados, Na Bahia, o livro será lançado hoje, em paralelo à abertura do novo curso.

Fique por dentro
O estado da Bahia é estratégico para o crescimento da franquia de venda de milk shakes Mr. Mix, que inaugurou mais três pontos de vendas (Euclides da Cunha, Catu e Lauro de Freitas) no estado e prepara a abertura de loja em Guanambi. A justificativa dada pelo gerente de expansão da marca, Ricardo Almeida, é que aqui o crescimento do consumo do produto se dá em todas as classes sociais. A previsão é que as vendas aumentem em pelo menos 25% no segundo semestre deste ano.  Atualmente, são 21 lojas da marca na Bahia. Os sabores de milk shake mais pedidos pelos baianos são chococrante e morango.

Matéria para Divulgação encaminhada pela Parceiros Voluntários

Profa. Tania Belfort

p/ RBTS