sexta-feira, 22 de agosto de 2014

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR - PALESTRA DE DR. TOMAZ DE AQUINO RESENDE

É uma grande satisfação informar a presença do Ilmo. Dr. Tomaz de Aquino Resende em Salvador, nos próximos dias 26 e 27 de agosto. No dia 27, quarta, ele receberá nosso grupo RBTS, bem como representantes de outras ONGS e OSCS, contadores e pessoas interessadas na sua palestra, na sede do CRC-BA - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE.  O horário previsto para o início da palestra é 8:30 - pedimos a todos que sejam pontuais. O tema que irá abordar é

        "IMUNIDADE TRIBUTÁRIA TERCEIRO SETOR"

"Dr. Tomaz é sócio-diretor do Nelson Willians & Advogados Associados, considerado pela Revista Análise Advocacia 500 - edição 2012 como o 4o maior do país (geral) e o 3o  maior da categoria Full Service, encontrando-se ainda, no seleto rol dos mais Admirados nas áreas do Direito Tributário e Trabalhista.

O objetivo da agenda, por meio do Núcleo Especial do Terceiro Setor, coordenado pelo Dr. Tomáz de Aquino Resende, é divulgar o trabalho realizado de ajuizamento de ação judicial com o objetivo de alcançar a "descontaminação fiscal", ou, em outras palavras, ver reconhecidas em juízo as imunidades tributárias previstas no Art. 150, VI, letra 'c', e Art. 195, # 7, todos da Constituição Federal, bem como o reconhecimento da inexibilidade de certificados para usufruto da imunidade tributária." 

Compareça,  pois essa é uma excelente oportunidade de aprendermos e fazermos nossas perguntas pessoais. É também um momento especial de conhecer novas pessoas e verificar como está a situação tributária do Terceiro Setor de uma forma geral.

Texto em aspas enviado por
Dra. Bianca Monteiro,
sua representante em Salvador.

O CRC-BA localiza-se no bairro dos Barris, logo após a Faculdade Visconde de Cairú, no lado direito após a ladeira.

Obrigada pela atenção e vamos juntos prestigiar essa visita especial de tão renomado tributarista.

Profa. Tania Belfort
p/ RBTS




REUNIÃO DE AGOSTO 2014 - SUMÁRIO EXECUTIVO

Prezados Seguidores e amigos do Terceiro Setor:

Compartilhamos abaixo o resumo da nossa reunião de hoje para sua informação.

Sumário Executivo da Pauta do dia 22 de agosto de 2014

1. ESTUDO DA CARTILHA DA ABONG SOBRE O NOVO
    MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR, 
    CONCLUINDO QUE NOS TRAZ ESPERANÇAS
    POIS MUITAS DAS MEDIDAS SÃO PROMISSORAS.

DECISÃO - CONTINUAR ACOMPANHANDO O TRÂMITE NO CONGRESSO E COMPARTILHAR COM TODOS QUE TÊM INTERESSE NO TERCEIRO SETOR.

2. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR

INFORMAÇÃO IMPORTANTE:  ESTAMOS RECEBENDO EM SALVADOR DR. TOMAZ DE AQUINO RESENDE, DOUTRINADOR REFERÊNCIA DO DIREITO DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL, NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO. MAIORES DETALHES NO PRÓXIMO RELEASE.

3. PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS 2013/2014

DECISÃO - PREPARAÇÃO DA PESQUISA PARA ANÁLISE DURANTE NOSSA REUNIÃO DE SETEMBRO.

4. REVISÃO E CONCLUSÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - JULHO A DEZEMBRO DE 2014

CONTINUAREMOS COM A MESMA PROPOSTA ESTRATÉGICA DE TERMOS REUNIÕES DA REDE NO PRIMEIRO HORÁRIO (8:30 - 10:00) E PALESTRAS DO INTERESSE DO TERCEIRO SETOR NO SEGUNDO HORÁRIO (10:15 - 12:00). O LOCAL SERÁ O CRC-BA, ENTRETANTO AINDA AGUARDARMOS A CONFIRMAÇÃO DAS RESERVAS SOLICITADAS.

5. REVISÃO DOS PALESTRANTES PARA O SEGUNDO SEMESTRE 2014

30 SETEMBRO - ÂNGELA CRISTINA
28 OUTUBRO - DR. NAILTON CAZUMBAI
25 NOVEMBRO - PROF. 
16 DEZEMBRO - DR. AUGUSTO RICCIO

(Alguns palestrantes ainda irão confirmar - confira sempre no calendário de eventos no lado direito do Blog - quanto às datas, reserve na sua agenda com antecedência).

6. CONFECÇÃO DO BANNER DA RBTS

DECISÃO - POSTERGADA

7. DEFINIÇÃO DOS CURSOS PARA O SEMESTRE

DECISÃO - AINDA ESTÃO SENDO ESTRUTURADOS.

Agradecemos a todos os presentes pelas suas colaborações.

Atenciosamente,

Profa. Tania Belfort

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

PL - 7168/2014 - CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE CIVIL AUTÔNOMA E TRANSPARENTE

Prezados Leitores,

Compartilhamos com vocês a notícia maravilhosa deste Projeto de Lei que foi sancionado no último dia 31 de Julho pela Presidenta Dilma Rousseff, bem como a Cartilha preparada pela ABONG para auxiliar sua compreensão, a qual foi encaminhada para os seguintes endereços e grupos:

www.rbts@googlegroups.com

www. redebaianadoterceirosetor@gmail.com

Vocês também poderão fazer o download pela internet - consultem o sete da ABONG.

Um abraço fraternal,

Tania Belfort 


quarta-feira, 13 de agosto de 2014

GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PARA AS ONGS

Prezados Leitores,


Transmitimos para sua informação mais uma matéria importante; você poderá contribuir com sua análise e comentários. Foi publicada no Jornal Correio da Bahia, no dia 29 de julho. 

Confira no terceiro parágrafo!
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Negócios: sob nova gestão, Jaar Andrade muda nome

                          por Flávio Oliveiro     (flavio.oliveira@redebahia.com.br) 


Após 20 anos de funcionamento, o Hospital Jaar Andrade vai mudar de nome e passar a se chamar ProHope. A mudança vai ser um dos marcos da nova fase vivida pela unidade que foi assumida pelo grupo pernambucano ML Menezes em outubro do ano passado. Desde aquela data, segundo o ML, o hospital, localizado em Cajazeiras, já recebeu investimentos de R$ 4 milhões para  melhorias da infraestrutura predial e ampliação do parque tecnológico.
O público alvo do hospital é a população de Cajazeiras, um dos bairros mais populosos de todo o Nordeste. Para potencializar o negócio será adotada uma política de aproximação com essa população por meio de palestras e eventos de educação para a saúde, com temas como, por exemplo,  hipertensão.  Estratégia, aliás, utilizadas por outras clínicas e hospitais voltados para a nova classe média e por isso instaladas em bairros populares. Outra prioridade da nova gestão é resgatar a confiança das operadoras de saúde, conquistar a Acreditação Hospitalar nas entidades representativas e certificações de qualidade como a ISO  9001/2008.  Já para 2015, a meta é transformar o hospital em um centro especializado em cirurgias minimamente invasivas nas áreas de ortopedia, bariátrica e urologia. A unidade conta, atualmente, com 132 leitos espalhados pelo Centro Cirúrgico, UTI Geral, UTI Cardiológica e UTI Cirúrgica. E o atendimento se dá em 21 especialidades.
Tecon registra aumento de exportações
As cargas de exportação voltaram a crescer no primeiro semestre deste ano nas operações do Tecon Salvador - terminal de contêineres administrado pela Wilson Sons no Porto de Salvador. Segundo a empresa, o volume de contêineres cheios cresceu 11,4%, totalizando uma movimentação de 41,8 mil TEUs (unidade de contêiner cheio, ou seja, equivalente a 20 pés) no acumulado entre janeiro e junho deste ano. O principal fator para o crescimento foi o aumento do embarque de celulose. Em seguida, destacaram-se também cargas do segmento de químicos e petroquímicos e de minérios. A expectativa do Tecon é manter o crescimento no segundo semestre, tendo como carro chefe a exportação de frutas produzidas no Vale do São Francisco.
Gestão e transparência para ONGs
A ONG Parceiros Voluntários, criada pela empresária Maria Elena Johannpeter, lança hoje mais dois cursos na Bahia, prosseguindo com sua missão de desenvolver e difundir metodologias sociais de gestão, transparência e sustentabilidade para organizações sociais (ONGs e OSCIPs, entre outras). Este passo foi antecedido  pelo oferecimento do curso Educando para a Transparência, ministrado para um total de 42 ONGs dos estados do Rio Grande do Sul e da Bahia. Os resultados dessas aulas foram transformados no livro ONG Transparência como Fator Crítico de Sucesso, que será lançado nos dois estados, Na Bahia, o livro será lançado hoje, em paralelo à abertura do novo curso.
Fique por dentro
O estado da Bahia é estratégico para o crescimento da franquia de venda de milk shakes Mr. Mix, que inaugurou mais três pontos de vendas (Euclides da Cunha, Catu e Lauro de Freitas) no estado e prepara a abertura de loja em Guanambi. A justificativa dada pelo gerente de expansão da marca, Ricardo Almeida, é que aqui o crescimento do consumo do produto se dá em todas as classes sociais. A previsão é que as vendas aumentem em pelo menos 25% no segundo semestre deste ano.  Atualmente, são 21 lojas da marca na Bahia. Os sabores de milk shake mais pedidos pelos baianos são chococrante e morango.

Matéria para Divulgação encaminhada pela Parceiros Voluntários

Profa. Tania Belfort
p/ RBTS

LIVRO "TRANSPARÊNCIA COMO FATOR CRÍTICO DE SUCESSO"

LANÇAMENTO DO LIVRO 

"TRANSPARÊNCIA COMO FATOR CRÍTICO DE SUCESSO"


COMPARTILHAMOS COM NOSSOS LEITORES 

A MATÉRIA JORNALÍSTICA SOBRE O LIVRO

EM EPÍGRAFE PARA SUA INFORMAÇÃO 

E DIVULGAÇÃO: 

Dom, 27/07/2014 às 12:28

Livro sobre 

ONGs baianas será lançado na terça-feira

Fabiana Mascarenhas

Na próxima terça-feira, 29, será lançado, em Salvador, o livro 
 ONG Transparência como Fator Crítico de SucessoA obra é fruto do 
curso de capacitação em gestão Educando pela Transparência,
realizado pela ONG Parceiros Voluntários com organizações sociais 
baianas e do Rio Grande do Sul, de 2013 a 2014.
Na publicação, são apresentados os resultados qualitativos e quantitativos 
alcançados por 21 entidades da Bahia após o curso, que teve duração 
de oito meses e foi totalmente gratuito.
"Essa qualificação representa um passo fundamental para as ONGs
buscarem novos apoiadores, ampliarem suas receitas, construírem
novas parcerias e terem vida longa no atendimento a seus
projetos sociais", afirma a gerente do Projeto Transparência, 
da ONG Parceiros Voluntários, Mari Lúcia Larroza.

O livro é assinado pela presidente da instituição, 
Maria Elena P. Johannpeter,  e o lançamento acontece das 
13h30 às 16h, na Fundação Visconde do Cairu, nos Barris.

Durante o curso, foram capacitadas 124 pessoas das 21 instituições 
sociais. De acordo com Mari Lúcia Larroza, 20%  delas já apontam
aumento de receita  e todas estão utilizando ferramentas de gestão
no dia a dia.

Exemplo

É o caso do Lar da Criança, que presta atendimentos a órfãos abandonados 
e ou vítimas da violência dos pais. "No nosso caso, o curso foi fundamental
 para que a gente alcançasse melhorias na organização do plano de
 trabalho anual e com questões contábeis", afirma a presidente da instituição, 
a pedagoga Iraci Lopes Coimbra. Atualmente, o Lar da Criança abriga 
19 crianças,  mas tem capacidade para 25. Outro ponto destacado por 
Iraci Lopes diz respeito ao trabalho com voluntários.

"Os voluntários são fundamentais para o trabalho da instituição
 e, hoje,  a gente consegue ter um melhor aproveitamento deles, 
estabelecendo as funções e desenvolvendo projetos para atrair 
cada vez mais pessoas e doadores", diz.

Etapas

O curso é dividido em três fases. Na presencial, de 88 horas, são repassados
conceitos sobre o Terceiro Setor, ferramentas de prestação de contas, 
estratégias de relacionamento com os diversos segmentos da sociedade,
aspectos jurídicos, tributários e práticas contábeis.

Na etapa semipresencial, de 28 horas, os participantes, em conjunto com 
sua equipe,  implementam os ensinamentos e ações para a melhoria dos
seus processos.

Na  última fase, as instituições recebem visitas individualizadas de consultores
para o monitoramento dos planos de ações, análise de cenários
e tomadas de decisões. No total, somam 146 horas de qualificação.  

Segundo Maria Elena Pereira Johannpeter, presidente da ONG
Parceiros Voluntários, as metodologias desenvolvidas pela instituição
são ferramentas fundamentais para que as ONGs busquem transparência
e possam responder à desconfiança  que muitas vezes paira sobre as suas
atividades.

"Há mais de 15 anos, estamos preocupados com a transparência das 
organizações sociais, tanto que já entregamos mais de 10 mil certificados.
As ONGs precisam ter credibilidade para que, em caso de alguma recessão 
nas empresas, o primeiro corte não seja necessariamente nos projetos sociais",
afirma.

Instituição abre vagas para duas novas capacitações

Durante o evento realizado na próxima terça-feira, também haverá o lançamento 
de duas novas capacitações dedicadas às ONGs baianas: 
os cursos Desenvolvimento de Lideranças para o Terceiro Setor
Princípios para Gestão Social Sustentável, que, a partir deste dia,
 já estarão com as inscrições abertas. “Pretendemos capacitar 60 novas 
organizações. Serão quatro turmas, uma já no segundo semestre deste ano
e as outras três no ano que vem”, afirma Mari Lúcia Larroza.
Segundo ela, as dificuldades mais comuns entre as ONGs baianas 
diz respeito ao trabalho em equipe e contabilidade. “Percebemos que há
 muitas pessoas que estão trabalhando na área que não têm conhecimento 
específico referente ao funcionamento do terceiro setor, e o curso é uma
 boa oportunidade de buscar esse conhecimento”, afirma.
Cada curso, divididos em quatro turmas de 15 instituições, 
terá a duração de cerca de nove dias, com aulas ministradas 
duas vezes por semana, somando 72 e 64 horas/aula de treinamento. 
As organizações poderão inscrever até dois dirigentes, 
o que irá beneficiar 120 representantes do Terceiro Setor da Bahia.
Para participar, as instituições interessadas deverão se inscrever diretamente
 no local do evento e, depois, pelo e-mail 
                                          mari@parceirosvoluntarios.org.br.

Informações

No site projetotransparencia. parceirosvoluntarios.org.br
as entidades sociais interessadas  podem  obter mais informações.
Na página, estará disponível o regulamento do projeto,
que estabelece os critérios para a participação. 
O curso é realizado pela ONG Parceiros Voluntários,
com o patrocínio da  Petrobras e o apoio do Conselho Regional de Contabilidade
do Estado da Bahia (CRC-BA)."

Matéria publicada no Jornal A Tarde

Profa. Tania Belfort
p/ RBTS                                                                          

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

MARAVILHOSO EVENTO DA "PARCEIROS VOLUNTÁRIOS"


O evento foi realizado na Fundação Visconde de Cairu, 
no último dia 29 de julho, terça-feira, às 14:30. 



A Bahia foi mais uma vez prestigiada com a presença 
da Presidente da ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, 
Sra. MARIA ELENA JOHANNPETER, que juntamente 
com sua competente equipe apresentou aos presentes 
os resultados do Curso “EDUCANDO PARA A TRANSPARÊNCIA” , com depoimentos diversos 
tanto da história de sucesso da iniciativa 
no Rio Grande do Sul, como também aqui. 
Compartilharemos o evento por etapas:


O Mestre de Cerimônias convidou o simpático e 
competente presidente da FVC, Sr. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA para abrir oficialmente o evento 
e ele então deu as boas vindas aos presentes 
 sua satisfação em estar contribuindo com essa nobre causa.

Em seguida, o Sr. WELLINGTON CARMO DA CRUZ,
 presidente do CONSELHO REGIONAL DE 
CONTABILIDADE NA BAHIA, 
parceiro institucional da PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, 
saudou o simpático público manifestando satisfação pelos
resultados da iniciativa e conclusão do Curso.


Sra.  Maria Elena discursa para um auditório lotado 
de pessoas do Terceiro Setor, autoridades,
representantes de patrocinadores e dirigentes de 
ONGs e OSCs;  manifestou sua satisfação por estar 
de novo na Bahia, e sua alegria pelo sucesso dos dois empreendimentos, o do RGS e na Bahia - 
O Curso "EDUCANDO PARA A TRANSPARÊNCIA".


Convidou então a Srta. CLÁUDIA FRANCIOSI 
para apresentar os resultados dos projetos,
 positivos e muito interessantes, promissores para quem
quer se inscrever no próximo 
curso a ser oferecido em Salvador, chamado
de Projeto TEIA - AMPLIANDO HORIZONTES.

Tivemos então uma belíssima apresentação do
 Coral Fragmento, da ASAPCAP, cuja líder 
é a Sra. BELANÍSIA RIBEIRO DOS SANTOS, 
encantando a todos com suas vozes melodiosas 
e com músicas brasileiras bem selecionadas, 
logo expandindo o coral para o público.


Depois, tivemos o depoimento feito
pelo Dr. AUGUSTO RICCIO sobre a RBTS – 
nossa querida REDE BAIANA DO TERCEIRO SETOR. 
Ele apresentou o balanço dos resultados 
desde sua criação em 13 de junho de 2013
até os dias atuais; exibiu também com 
justificada eloquência a Linha do Tempo da Rede,
 bem como detalhes do seu Planejamento Estratégico
 que contempla variados cursos e palestras 
que beneficiam o Terceiro Setor como um todo. 
 Foi muito aplaudido, da mesma forma como o Dr. JOSÉ AUGUSTO BRITO DE JESUS  foi em Porto Alegre, 
quando compartilhou o andamento 
e resultados da Rede na Bahia.


Tivemos também apresentação de representantes 
do Programa PRONATEC, orientando como se 
inscrever ou buscar informações, uma vez que o 
programa tem vários parceiros importantes em 
Salvador como o SESI, o SENAI, e o IFBA, entre outros.

A Sra. CLÁUDIA FRANCIOSI retomou a palavra 
apresentando o novo Projeto TEIA, 
a ser realizado também em Salvador 
a partir do mês de agosto, com 60 vagas; é mais uma importante contribuição gratuita patrocinada por sérias 
empresas públicas e privadas de respaldo nacional. 
 A ideia central é ajudar a criar novas lideranças
 bem como abrir novos horizontes 
e estimulamos os interessados 
a ingressarem nesses grupos.


 Uma foto do auditório cheio com um 
atento público prestigiando o evento 
e observando as oportunidades que surgiram.


 A imprensa também colaborou com uma competente cobertura e divulgação dos trabalhos da "PARCEIROS VOLUNTÁRIOS"
na Bahia, que inclusive conta com novos patrocinadores.



 Dra. MARIA ELENA teceu então seus 
comentários finais, convidando a 
Sra. IRACI LOPES DE SOUZA COIMBRA, 
gestora social do LAR DA CRIANÇA, como um 
exemplo de sucesso e superação, 
tendo modernizado sua gestão, juntamente com ALTAMIRANDO BISPO DE LIMA,
 adotando o voluntariado e realizando 
significativas parcerias para que seu lindo trabalho
 de mais de 50 anos não sofra solução de continuidade.  
Parabéns, Iraci, Altamirando 
e toda a equipe de voluntários!


Este foi um momento muito emocionante quanto IRACI COIMBRA apresentou seus resultados do 
LAR DA CRIANÇA, dando seu depoimento de
 como o Curso e a orientação da 
PARCEIROS VOLUNTÁRIOS mudou 
sua forma de gestão e até mesmo como pessoa, 
vendo o mundo com outros olhos 
e com perspectivas mais positivas.
É uma grande guerreira 
que mereceu uma calorosa salva de palmas!


 O momento da entrega dos Certificados
 sempre é carregado de muitas emoções 
pois representa o reconhecimento do esforço 
e dedicação dos participantes que se empenharam 
no decorrer do período 2013-2014 na consecução 
das variadas tarefas, cumprindo com eficiência 
os desafios do curso e as orientações dos consultores independentes que nos ajudaram.

O livro “TRANSPARÊNCIA COMO FATOR 
CRÍTICO DE SUCESSO” foi lançado e 
distribuído em seguida, o qual lista todas as 
organizações que participaram do processo 
tanto na Bahia como no Rio Grande do Sul.  

Foi escrito por NAIDA MENEZES e
MARIA ELENA PEREIRA JOHANNPETER.  
Trata-se de uma belíssima edição 
que valoriza nossos esforços e 
estimula os companheiros de jornada.

O evento terminou com uma novidade do 
Grupo de Capoeira que recitou versos em 
homenagem às mulheres, coffee-break e visita a 
Mostra Social das Organizações Baianas, 
expostas no saguão da entrada principal da 
Fundação Visconde do Cairu.

 

O auditório aplaudiu bastante o evento, 
parabenizando com sinceras palmas a todos 
aqueles que organizaram e produziram esses excelentes resultados que muito orgulham a Bahia e em especial a participação do Dr. JOSÉ AUGUSTO BRITO DE JESUS, 
que ficou ocupado o tempo todo supervisionando 
e ajudando a equipe da Parceiros Voluntários, 
além de ter dado entrevistas! 
Valeu, ZEZÃO, todo seu esforço!


Com os agradecimentos da
RBTS
Profa. Tania Belfort